Termos de Utilização

1. Geral

1.1. Convidamos você a visitar Brilho Tradex ("Site")

Nosso e-mail de contato info@brilho-tradex.com

1.2. Este site oferece informações sobre plataformas de terceiros (“Plataformas de Terceiros”) destinadas à negociação (os “Serviços”)

1.3. Estes Termos regem seu acesso ao Website e aos Serviços. Leia-os atentamente antes de utilizá-los, pois constituem um contrato legalmente vinculante entre você (referido também como “Seu” ou “Utilizador”) e o proprietário do Website. A utilização do Website depende da aceitação integral destes Termos. Eles podem ser atualizados periodicamente.

Estes termos abrangem a nossa Política de Privacidade. Ao aceitá-los, você concorda integralmente com a nossa Política de Privacidade. (Você pode ler nossa Política de Privacidade completa aqui).

2. Elegibilidade

2.1. Se cumprir estes termos e condições, poderá acessar o site.

2.1.1. Idade mínima exigida: 18 anos

2.1.2. Você poderá assinar estes Termos e Condições.

2.1.3. No país onde o usuário reside ou acessa os serviços, não existem leis que impeçam o uso do site ou de seus serviços.

2.2. Não oferecemos qualquer garantia, representação ou compromisso quanto à legalidade do site ou à utilização dos seus serviços por qualquer pessoa. Também não nos responsabilizamos por eventuais usos ilegais do site ou dos seus serviços por parte de qualquer usuário.

3. Áreas de Acesso Restrito

3.1. Sem prejuízo das informações fornecidas, reservamo-nos o direito de restringir o acesso aos Serviços e/ou ao site (ou a qualquer de suas partes) a: (i) utilizadores que residam em zonas restritas («Territórios Restritos»); e (ii) utilizadores que, a nosso critério, representem risco regulamentar, jurídico ou reputacional.

3.2. Podemos estabelecer condições adicionais antes de aceitar utilizadores de determinadas nacionalidades. Se esses utilizadores acessarem áreas restritas, o website ou os serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.

4. Atividades proibidas

4.1. Você concorda em usar o Site e os Serviços com respeito, abstendo-se de:

4.1.1. Pode aceder ao nosso site e utilizá-lo para descarregar, carregar, partilhar, publicar, transmitir ou enviar: (a) conteúdos ou materiais que infrinjam direitos de propriedade intelectual, privacidade, propriedade ou quaisquer outros direitos; (b) conteúdos cuja publicação ou distribuição seja proibida por constituir ameaça ou causar dano através de insultos, difamação, calúnia ou racismo; (c) conteúdos que contenham vírus ou outro software capaz de comprometer os nossos sistemas informáticos ou os de terceiros, ou que impeça ou restrinja o acesso de outros utilizadores ao site; (d) quaisquer conteúdos ou materiais que violem a lei; ou (e) conteúdos ou anúncios para os quais não tenha obtido o nosso prévio consentimento por escrito.

4.1.2. Alterar ou remover quaisquer atribuições, avisos legais, etiquetas ou denominações proprietárias deste site.

4.1.3. O acesso aos serviços está disponível por meio de qualquer interface que não seja o site.

4.1.4. Não impeça que outros usuários façam uso do site ou de seus serviços

4.1.5. Bots e outras técnicas automatizadas são empregados para acessar o site e/ou seus serviços.

4.1.6. Não é permitido carregar, transmitir ou mesmo tentar carregar qualquer conteúdo que, de forma ativa ou passiva, envolva mecanismos de coleta ou transmissão de dados, como web beacons, cookies ou spyware, sem nossa autorização expressa.

4.1.7. Utilizar “framing”, “mirroring” ou quaisquer outros métodos para reproduzir a aparência ou a funcionalidade dos serviços.

4.1.8. Não poderá violar leis ou regulamentos aplicáveis, nem solicitar ou facilitar atividades ilícitas, tais como infração de marcas registradas, violação de direitos autorais, difamação, invasão de privacidade, roubo de identidade, hacking ou distribuição de software falsificado;

4.1.9. É permitido modificar ou alterar o código-fonte deste site, bem como carregar aplicações ou software que possam causar danos ao site ou a outra pessoa.

4.1.10. Você não está autorizado a desmontar, descompilar ou realizar engenharia reversa em qualquer tecnologia ou software disponível no site ou empregado na prestação dos serviços.

4.2. Estes termos complementam quaisquer direitos que possamos deter. Caso consideremos que sua utilização do site descumpra estes termos ou qualquer legislação aplicável, poderemos monitorar seu acesso ao site ou aos serviços, bloquear seu acesso, compartilhar seus padrões de uso com terceiros ou adotar quaisquer outras medidas necessárias para proteger direitos e bens de terceiros.

5. Direitos Relacionados à Propriedade Intelectual

5.1. O conteúdo do site, incluindo materiais em vídeo, como textos, imagens, logotipos, áudios, elementos de design, marcas registadas e outros ativos, está protegido pelos nossos direitos de propriedade intelectual e pelos direitos de terceiros.

5.2. Todos os direitos, titularidade e interesses relativos aos Serviços e ao Website são de nossa propriedade exclusiva. Exceto pelo direito de utilização dos Serviços e do Website conforme estas condições, o usuário não adquire qualquer direito de propriedade intelectual sobre eles.

5.3. Os usuários poderão acessar o site e/ou os serviços somente para uso pessoal e não comercial.

5.4. Não deve autorizar que terceiros modifiquem, façam engenharia inversa, descompilem ou copiem o site ou seus serviços, nem que criem trabalhos derivados por sublicenciamento ou aluguel.

6. Limites de Responsabilidade

6.1. O uso do site e dos serviços é de sua responsabilidade. Não oferecemos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, sobre o site, os serviços ou seu uso — incluindo garantias implícitas de qualidade, comerciabilidade, não violação, adequação a um propósito específico, exatidão, integridade, pontualidade ou entrega atempada. Todo o conteúdo e as funcionalidades disponíveis no site, ou por meio dele, são fornecidos “como estão”, “conforme disponibilidade” e “com todos os eventuais defeitos”.

6.2. Não nos responsabilizamos por quaisquer erros, omissões ou imprecisões nas informações disponibilizadas neste site. Tampouco assumimos responsabilidade por eventuais interrupções ou falhas nas transmissões de ou para os serviços.

Indenizaremos quaisquer perdas diretas ou indiretas sofridas por você ou por terceiros em decorrência do uso do site ou dos serviços. Você assume total responsabilidade pelas decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site e/ou nos serviços.

6.4. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por você ou por terceiros. Isso inclui qualquer perda de rendimento ou de dados resultante do uso do site e/ou dos serviços. Essa limitação de responsabilidade é permitida por lei na jurisdição aplicável.

6.5. Em caso de falha técnica em linhas de Internet ou telefônicas, com provedores de serviços de TI, em servidores do sistema ou em qualquer hardware, não assumimos qualquer responsabilidade. Também não nos responsabilizamos por qualquer uso da Internet.

7. Conteúdo e Serviços Fornecidos por Terceiros

7.1. Ao utilizar os serviços, você pode acessar conteúdos e recursos de terceiros, incluindo anúncios ou avaliações de plataformas externas.

7.2. Não nos responsabilizamos por quaisquer informações ou produtos referenciados, que podem não estar sempre precisos ou atualizados.

7.3. Recomendamos confirmar a exatidão de todas as informações antes de tomar qualquer decisão. Você é responsável por quaisquer decisões e ações baseadas nessas informações.

8. Ligações

8.1. Este site exibe anúncios e oferece conteúdo. Parte do material está disponível em sites de terceiros (links). Considere isso antes de baixar, confiar ou acessar qualquer informação, software ou outros recursos nesses sites, ou antes de realizar compras ou quaisquer transações por meio deles. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não nos responsabilizamos por danos ou perdas decorrentes do uso ou da confiança em informações, produtos ou serviços obtidos em outros sites ou programas.

8.2. A inclusão de hiperligações neste sítio web não pressupõe nossa aprovação, autorização, afiliação ou qualquer forma de apoio aos sítios web referenciados, ao respectivo software ou aos seus administradores.

8.3. Não revisamos todas as hiperligações e não nos responsabilizamos por qualquer software ou sítios Web referidos nelas. Antes de optar por utilizar, confiar ou adquirir qualquer produto nestes sítios Web ou aplicações, observe que não aceitamos qualquer responsabilidade. Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da utilização ou confiança em produtos, informações ou conteúdos acessíveis em outros sítios Web.

8.4. É da sua responsabilidade revisar os termos e políticas de quaisquer sites de terceiros. Recomendamos fortemente que os leia atentamente antes de contatá-los.

9. Disposições Diversas

9.1. Podemos modificar, suspender ou encerrar nossos serviços a qualquer momento, sem que isso lhe cause prejuízo ou gere qualquer reclamação contra nós.

9.2. Podemos revisar estes termos a qualquer momento. Notificaremos por meio da publicação da versão mais recente e da atualização da data no topo da página. As alterações entrarão em vigor em alguns dias úteis. Se você continuar a utilizar o site após a publicação, entenderemos que aceitou os termos revisados.

9.3. O Utilizador reconhece e concorda que qualquer informação transmitida pelo site não estabelece qualquer vínculo além dos expressamente previstos nestes Termos.

9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, atualizados periodicamente, são os únicos acordos válidos entre nós e o Usuário. Nenhuma outra promessa, declaração ou compromisso, oral ou escrito, não incluído na Política de Privacidade, terá validade legal para nenhuma das partes.

9.5. A incapacidade de exercer qualquer direito ou poder previsto neste instrumento será considerada renúncia a esse direito ou poder. O exercício isolado ou parcial não impedirá seu exercício posterior ou adicional, nem o de quaisquer outros direitos ou recursos.

9.6. Se qualquer disposição for declarada inválida por um tribunal competente, ela ficará sem efeito. Os demais termos serão aplicados e interpretados como se essa disposição tivesse sido excluída, observando a determinação do tribunal quanto à intenção e ao significado das cláusulas.

9.7. Estes termos autorizam parceiros externos a transferir ou ceder integralmente seus direitos e obrigações. Os operadores externos podem administrar o site e todos os seus serviços sem limitar o disposto anteriormente. Estes termos não permitem que o utilizador transfira ou ceda os direitos ou obrigações que lhe competem.